Num. 4, Vol. 3 (2016)

ISSN:2616-4574

INSTITUCIONALIZAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS DO ECA

Dulcilene Ribeiro Soares Nascimento

Resumen

Este artigo avaliou a questão da criança e do adolescente através da história e da cultura e principalmente sob o ponto de vista legal a partir das inúmeras legislações internacionais que propuseram a implantação do Estatuto da Criança e Adolescente, lei maior que rege a situação dos mesmos no país. Faz também uma crítica à questão da institucionalização infantil que na maioria das vezes acontece quando a família e o estado falham com o menor.

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